Depois de mais de um ano de disputa na Justiça, Val Marchiori obteve a concessão de uma medida protetiva definitiva contra o ex-marido. A empresária relatou ter sido vítima de violência doméstica, perseguição e ameaças por parte de Thiago Castilho. A decisão judicial assegura a continuidade da proteção garantida pela Lei Maria da Penha.
A Justiça entendeu que a situação de risco permanece e, por esse motivo, não há possibilidade de suspender a medida protetiva já determinada. O juiz destacou que a “intensa hostilidade entre as partes” evidencia a necessidade de manter as medidas protetivas, mesmo diante dos pedidos da defesa para encerrar o processo, que corre na Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em São Paulo.
Na sentença, obtida com exclusividade pela colunista Fábia Oliveira, o juiz ressaltou que os pontos levantados pela defesa não invalidam os motivos que levaram à concessão das medidas de urgência. Ele reforçou também que, mesmo com o processo em curso, a proteção da vítima deve ser priorizada.
Dessa forma, a medida protetiva segue em vigor por tempo indeterminado, conforme o artigo 19, parágrafo 6º, da Lei Maria da Penha. A sentença ressalta que uma eventual revisão só ocorrerá se houver alteração significativa na situação de risco.
A manutenção da medida protetiva a favor de Val Marchiori evidencia o papel da Lei Maria da Penha como ferramenta fundamental na proteção de mulheres em contextos de violência doméstica. O caso demonstra como o Judiciário atua para garantir a segurança física, emocional e moral da vítima frente a ameaças e conflitos familiares.
Além disso, a decisão reforça a importância de cumprir as determinações judiciais, lembrando que o descumprimento pode acarretar responsabilização criminal e sanções administrativas ao agressor.
